O que muda se o novo Código florestal for aprovado

As mudanças em discussão sobre a atualização do Código Florestal devem ser colocadas em votação na Câmara dos Deputados mesmo sem um consenso entre ruralistas, ambientalistas e pequenos produtores. Cada setor tem reivindicações distintas e até mesmo conflitantes sobre determinados temas.

A expectativa é que a leitura do relatório final do projeto seja feita pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nesta quarta-feira (4). A votação também deve começar nesta quarta.

Entre os principais pontos de discórdia está a isenção de recomposição da reserva legal (percentual de área nativa que deve ser preservada) para pequenos produtores, a suspensão de multas aplicadas até julho de 2008 para quem aderir ao Plano de Regularização Ambiental e o tamanho da área de preservação permanente (APP) nas margens dos rios já ocupadas

Ruralistas defendem a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas querem que os estados tenham autonomia para legislarem sobre suas peculiaridades regionais. Segundo o setor, as sucessivas alterações na legislação original, concebida em 1965, colocaram mais de 90% das propriedades na ilegalidade.

Para os ambientalistas, as mudanças propostas podem levar a um aumento do desmatamento. Eles criticam principalmente a anistia a quem desmatou áreas que deveriam estar preservadas. Já os pequenos produtores defendem regras diferenciadas para a agricultura familiar, sobretudo no que diz respeito às regras de recomposição de áreas desmatadas, de forma que a produção não fique inviabilizada.

Ruralistas
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal porta-voz dos interesses dos produtores, a reforma em discussão permite disciplinar a expansão das fronteiras agrícolas e colocar na legalidade as áreas produtivas do país.

“O país não pode se dar ao luxo de reduzir as áreas produtivas. Tão importante quanto preservas as áreas de vegetação nativa é consolidar as áreas que já fizeram desta país um grande produtor de alimentos”, afirma o vice-presidente da CNA, Assuero Doca Veronez.

Segundo ele, o relatório de Aldo Rebelo atende as principais reivindicações do setor, mas o texto precisa ser mais claro sobre a autonomia dos estados para legislarem peculiaridades regionais, incluindo a arbitragem sobre as áreas desmatadas que poderão ou não ser consideradas consolidadas.

O texto deixa dúvidas. É claro que os estados não poderão flexibilizar o que estará na lei federal, mas a regionalização permitirá a racionalidade na aplicação da lei. Os estados são os mais indicados para fazer as vistorias e arbitrar o total e local a ser recuperado”, afirma Veronez.

Os ruralistas defendem também a proposta de compensação de áreas de reserva legal desmatadas em outros estados, dentro do mesmo bioma, e não só na região onde foi feito o desmatamento. “Hoje a recomposição está restrita a mesma microbacia e há estados sem áreas disponíveis”, afirma o vice-presidente da CNA.

Segundo ele, a permissão para comprar áreas em outros estados para recomposição também será uma forma de premiar àqueles que preservaram áreas nativas. “O valor dessas terras vai subir à medida que se criar um mercado para compensação de florestas”.

Os ruralistas também apóiam a proposta do relator de isenção da recomposição da reserva legal para a pequena propriedade, de até quatro módulos fiscais, ponto ainda sem consenso. “Os pequenos produtores não têm renda para recompor reserva legal”, afirma.

Ambientalistas
Para os ambientalistas, o texto em discussão diminui as áreas de proteção ambiental e incentiva novos desmatamentos ao suspender as multas aplicadas até julho 2008. Eles defendem “anistia zero” para desmatadores e a manutenção das áreas de proteção ambiental e de preservação permanente nos atuais limites estabelecidos pela lei.

“O que estão fazendo não é uma reforma, é um estupro na sociedade”, afirma Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica. “Tudo bem revisar o código. O problema é que a proposta é uma revisão para piorar, baseada no interesse de legalizar as coisas que foram feitas em desacordo com a lei no passado, e que desprotege áreas importantes”, acrescenta Raul do Valle, coordenador do Instituto Socioambiental.

Para as ONGs, a proposta que desobriga pequenas propriedades de até 4 módulos fiscais de recuperar a reserva legal é injusta com quem cumpriu a lei e não desmatou. “Um dos efeitos nefastos de passar a mão na cabeça de quem descumpriu a lei é a sinalização de que novas ilegalidades serão novamente perdoadas no futuro”, diz Valle.

Para os ambientalistas, a proposta abrir também brechas para fraudes, com fazendas maiores podendo se dividindo artificialmente para tentar escapar da obrigatoriedade de recuperar as áreas desmatadas. “Hoje as propriedades de até 4 módulos representam cerca de 90% dos imóveis do país”, diz Valle. O tamanho do módulo fiscal varia de acordo com o estado. Em Brasília equivale a 20 hectares, por exemplo, e no Acre a 378 hectares.

Para os ambientalistas, a suspensão de multas deveria estar atrelada a compromissos rígidos de recuperação ambiental. Eles também defendem incentivos e benefícios fiscais para os produtores que já se encontram dentro da lei.

Sobre a manutenção das áreas de preservação permanente, as ONGs defendem a necessidade de proteger os leitos de rios e argumentam que nem mesmo para as pequenas propriedades se justifica uma redução dos limites fixados pela lei. Segundo os ambientalistas, a recuperação deveria ser estimulada com incentivos oficiais e a recomposição florestal poderia incluir o plantio de árvores frutíferas, o que ajudaria na renda e subsistência dos agricultores.

Pequenos produtores
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) defende regras diferenciadas para a agricultura familiar. “A revisão do código é necessária, mas é preciso uma separação da questão ambiental para a grande propriedade e para a pequena”, afirma Alessandra Lunas, vice-presidente da entidade.

A principal reivindicação dos pequenos agricultores é que seja reduzida a área de preservação permanente nas margens de rios de propriedades já ocupados por pequenos agricultores.

O relatório inicial previa a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação nas margens dos rios com até 5 metros de largura. Mas no relatório final Rebelo decidiu manter a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura. Apesar da mudança, Rebelo o relator abriu a possibilidade para que donos de propriedades de até quatro módulos que já tenham desmatado as margens dos rios possam recompor apenas 15 metros.

Para a Contag, a faixa a ser recomposta deveria ser ainda menor para os pequenos produtores.

“A nossa sugestão é a recomposição em no máximo 10 metros”, afirma a vice-presidente da Contag. “Os cultivos historicamente sempre foram feitos próximos aos rios, não dá para simplesmente chegar agora e dizer que não pode fazer. Para regularizar a situação das propriedades é preciso pensar daqui pra frente”.

“É comum propriedades serem cortadas por muitos rios e a maioria dos pequenos agricultores depende da manutenção dessas áreas para que a atividade não se torne inviável”, acrescenta.

A confederação também considera fundamental a mudança no processo de regularização da documentação das propriedades. Pelo novo código, o registro da área poderá ser feita por ato declaratório no órgão ambiental estadual. “A simplificação do processo vai permitir com que finalmente o pequeno produtor possa se regularizar e com isso passar a ter mais acesso a crédito”, diz.

(Noticia retirad http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/05/saiba-o-que-cada-setor-defende-na-discussao-do-novo-codigo-florestal.html)

Biogeografia de ilhas -MacArthur e Wilson (1963)

Em relação à postagem anterior o projeto Macambira-Anicuns oferece muitas analogias -pela criação de um corredor ecológico que cruzaria a capital de Goiás- com a famosa teoria da Ecologia é aplicada para conservação ou entendimento de como os processos que regem a distribuição das espécies ou riqueza de espécies não só funcionam apenas em ilhas, mas também em fragmentos de remanescentes circundados por uma matriz, seja ela a pastagem, agricultura, desmatamento ou área urbana- neste caso em específico-, assim sendo se a conclusão do projeto for efetuada poderemos observar efeitos de borda -alteração na estrutura, na composição e/ou na abundancia relativa de espécies na parte marginal de um fragmento. Tal efeito seria mais intenso em fragmentos pequenos e isolados. Esta alteração da estrutura acarreta em uma mudança local, fazendo que plantas que não estejam preparadas para a condição de maior estresse hídrico, característico das regiões de borda, acabem perecendo, acarretando em mudanças na base da cadeia alimentar e causando danos à fauna existente na região.

Conhecendo a Teoria da Biogeografia de ilhas

É reconhecido há muito que as ilhas contêm um número mais reduzido de espécies do que áreas equivalentes dos continentes. É também do conhecimento geral que o número de espécies nas ilhas decresce à medida que a área da ilha diminui. Porquê? Esta é a questão que irá ser respondida nesta aula. As ilhas podem ser vistas como tipos especiais de armadilhas capazes de apanhar espécies com capacidade de dispersar e colonizar com sucesso essas áreas. Desde Humboldt e, mais tarde, Darwin, que os biólogos utilizam as ilhas como microcosmos para estudar problemas ecológicos e evolutivos. Os seus limites permitem a análise da estrutura das comunidades e a determinação dos efeitos de perturbações nessas comunidades. Uma das generalizações mais antigas da ecologia é a de que o número de espécies presentes numa ilha se relaciona com o seu tamanho. Esta relação pode exprimir-se da seguinte forma:

log S = log c + z log A

Onde: S- numero de espécies, A - área da ilha ou fragmento, C-constante medindo o número de espécies por unidade de área; z- constante medindo a inclinação da linha que relaciona S e A, medida de alteração em riqueza de espécies por unidade de área. MacArthur e Wilson (1963) apresentaram a relação entre a área e a riqueza de espécies em ambientes insulares do seguinte modo: o número de espécies de um determinado taxon estabelecido numa ilha representa o equilíbrio dinâmico entre a taxa de imigração de espécies colonizadoras novas e a taxa de extinção de espécies previamente estabelecidas. Esta relação passou a designar-se por modelo da biogeografia das ilhas.

O modelo de MacArthur & Wilson tem estimulado muito trabalho relacionado, sobretudo, com a fauna das ilhas. Estudos de longa duração são, no entanto, necessários para obter dados suficientes que permitam testar o modelo proposto. A maior parte dos dados até agora obtidos derivam de estudos feitos com aves e as funções da imigração e extinção, com aspecto caracteristicamente côncavo, apesar de correctas para muitas ilhas, parecem não se aplicar em alguns casos e apresentar variações de ano para ano. Mais ainda, a questão do número de espécies deverá ser complementada pela investigação do tipo de espécies colonizadoras - espécies diferentes possuem capacidades diferentes de ocupação. A compreensão da dinâmica das populações e comunidades de espécies individuais permitirá, sem dúvida, melhorar o conhecimento de fauna e flora das ilhas. Não devemos também esquecer que o conceito de ilha pode ser lato e abarcar lagos (ilhas num mar de terra), cumes de montanhas (ilhas num mar de vales), zona de pequenos arbustos numa floresta (ilhas num mar de árvores),dependendo da perspectiva com que analisamos as questões.

Projeto Macambira-Anicuns

O avanço urbano desordenado sobre mata ciliares em Goiãnia exigiu que os dirigentes políticos-administrativos propusessem a execução de um projeto de dimensões a altura de uma capital que detêm o título de melhor qualidade de vida no Brasil segundo o Instituto Brasil Américas. A capital possui a maior área verde por habitante, 94m²/ habitante perdendo apenas para Edmonton no Canadá que possui 100 m²/habitante dados obtidos em 2009. Com o projeto idealizado em 2003 pelo então prefeito Pedro Wilson (PT) visando revitalizar áreas próximas ao Córrego Macambira e Ribeirão Anincuns que proporcionaria benefícios diretos para 300 mil habitantes de diversos bairros da capital.

O Projeto Macambira-Anincuns é uma parceria entre Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura de Goiânia assinado no dia 16 de setembro de 2009 entre o prefeito Íris Rezende e o representante do BID no Brasil,José Luiz Lupo, ficou assinado a liberação de recursos que garantiriam a execução do projeto .O governo federal, representado pela Secretaria do Tesouro Nacional, atua como fiador do projeto junto ao banco internacional. Orçado em 94,5 milhoes de dóloares o BID irá finaciar 60% do total, enquanto a prefeitura responsável por 40%,restante, o montante será pago por meio de 40 parcelas semestrais com prazo de amortização de 20 anos e juros anuais entre 4 e 5% e terá inicio no primerio trimestre de 2010, com um prazo de cinco anos para ser concluído.

O projeto sócio-ambiental mais audacioso do Brasil visa a recuperação ambiental de áreas de preservação permanente dos fundos de vale do Córrego Macambira, desde suas nascentes, e do Ribeirão Anicuns, entre a foz do Macambira e o Rio Meia Ponte, além disso o projeto Macambira-Anicuns irá beneficiar 114 bairros das regiões oeste, noroeste e norte, com a construção de três parques, três escolas, cinco centros de saúde e revitalização dos rios que batizam o programa.

A implementação do projeto se dará em três etapas: infraestrutura, regulação urbana e conscientização.O primeiro componente visa à construção das benfeitorias, aliada à reorganização urbana e ao reassentamento populacional.Hoje, a prefeitura estima que 227 famílias terão que ser desapropriadas para a construção, A Unidade Executiva do Projeto Macambira-Anicuns dispõe de plano exclusivo para a desapropriação das famílias e estabelecimentos comerciais em áreas passíveis de alagamento. O levantamento elaborado em 2005 aponta que 227 famílias e 54 comércios estão concentrados nesses pontos. Coordenador-geral do projeto, Wesley Moraes afirma que, em todos os casos, os moradores que precisarem ser desapropriados serão indenizados.O segundo componenete visa a recuperação de leitos e mata ciliar do Macambira-Anicuns. Na área arborizada entre os rios será construído o parque linear, de 26,5 Km de extensão. Os parques Pedreira e Macambira somam um milhão de metros quadrados de área de preservação.O terceiro componente do projeto visa a sustentabilidade social e ambiental. Com ela, a prefeitura deve se valer de programas e ações para a preservação do Macambira-Anicuns. “Trabalharemos a conscientização e a educação ambiental para que este trabalho não se perca com o tempo”, completa o coordenador-geral do projeto.

O Projeto Macambira-Anicuns firma-se como uma ação integradora multidisciplinar trazendo benefício direto para as populaçoes adjacentes e para o meio ambiente.

Google contra o dematamento: " O fiscal é você"

Na Conferencia do Clima (COP-15), em Copenhague na Dinamarca, Rebecca Moore, responsável pelo uso social do Google Earth, apresentou uma ferramenta desenvolvida em parceria entre o Google e o Instituto do Homen e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). A plataforma Earth Engine que funcionará como uma espécie de camada do Google Earth, com imagens de satélite e informações atualizadas do Desmatamento na Amazônia e possivelmente se estenderá para os Biomas brasileiros monitorando todo país. " Será fácil integrar o Earth Engine com outras tecnologias, como as rede sociais. Estamos projetando uma API aberta que permitirá que organizações gerem e compartilhem informações sobre o desmatamento em tempo real, pela internet", afirma Rebecca.

O lançamento da primeira versão do Earth Engine, prevista para este ano, inaugurará uma era da preservaçao ambiental baseada em redes sociais. É o que Tasso Azevedo, acessor do Ministério do Meio Ambiente, chama de Redes de Monitoramento Coletivas (RMC).Uma das idéias é criar um ambiente virtual com os dados do Earth Engine que permita que usuários leigos façam análises de satélites de maneira colaborativa. Hoje, o trabalho é feito por pesquisadores e leva em media 15 dias para ficar pronto. "Em uma rede social, em um dia tudo estaria mapeado", afirma Azevedo. " Se você tem um celular com GPS, basta tirar uma foto, coletar as informações da área e enviar diretamente para rede", explica o acessor.

A proposta não está longe da realidade. Em fevereiro deste ano o Imazon lançou um projeto de uso de celular para monitorar o desmatamento. "As pessoas poderão receber SMS com informações sobre o desmatamento em sua região", diz Carlos Souza, pesquisador do Imazon e um dos idealizadores do Earth Engine. No início, o recurso será útil para os planos de ações de municípios que apresentam níveis críticos de desmatamento.

Com todos esses recursos, a clássica cena de ativistas abraçando árvores deverá ser mais rara. Abrir o celular, tirar uma foto ou ajudar a analisar imagens de satélite será uma estratégia muito mais fácil e eficiente para manter florestas em pé.

Munição Aliada no Combate contra o Desmatamento

Satélites de alta definição em tempo real, aviões não tripulados e florestas codificadas são as novas munições para combater o desmatamento na Amazônia e posteriormente implantá-los outros biomas. Visto do alto, a paisagem de muitos pontos da Amazônia é chocante. Em vez do tapete verde formado pelas árvores, avistam-se clareiras de terra remexida por tratores e arrasada por motos-serras além de diversos focos de queimadas. Em solo, a vista de quem percorre uma das muitas estradas clandestinas revela espaços ocupados pela expansão agropecuária, atualmente o principal entrave da Amazônia. Alem de reduzir as emissões de gás carbônico, o governo brasileiro precisa conter o avanço do desmatamento ilegal. Esse combate tem nos céus um grande aliado o satélite batizado CBERS-2, que registra, a cada dois dias, alterações na densidade da floresta Amazônica a uma amplitude de pelo menos 778 km da superfície terrestre. O equipamento faz parte do Sistema de Detecção de Desmatamento em tempo Real (DETER), que desde 2004 alerta os órgãos de fiscalização sobre novos focos de desmatamento. Há 20 anos, os 4,1 milhões de Km da Amazônia que ficam no Brasil são vigiados do espaço pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (IMPE). Há quase um ano, o monitoramento foi estendido ao Cerrado e a Mata Atlântica.

Em um estudo apresentado na Conferencia do Clima (COP-15), em Copenhague, o IMPE estimou que em 2020 a contenção do desmatamento da Amazônia faça o nível de emissões de gás carbônico cair em 560 milhões de toneladas. A estimativa é de que em 2020 o país emita 1,7 bilhões toneladas de CO2 – 1 bilhão a menos do que emitiria sem ações de contenção. O IMPE já deu o primeiro passo para isso. Até 2012, pelo menos dois novos satélites prestarão serviço para o sistema DETER. O Amazônia-1 e o CBERS-3 juntam-se como aliados neste combate sem trégua.

Espiões nos Céus

Em breve segundo alguns debates o monitoramento por satélite terá aviões não tripulados como aliados. É o mesmo modelo usado pela defesa dos Estados Unidos. Eles farão parte das estratégias de combate aos crimes ambientais no Brasil. Em outubro passado, a Policia Federal (PF) adquiriu, por 345 milhões de reais, uma frota de 15 aviões da empresa israelense Israel Aerospace Industries (IAI). Um deles já está no Brasil e outros seis chegam até dezembro. A partir de uma base de 1000 km de distância, o piloto poderá controlar o avião por 37 horas ininterruptas. Equipado com duas câmeras e radares, o Veículo Aéreo não Tripulado (VANT) pode captar imagens a uma altitude de 10.000 metros.

Floresta Chipada

O uso de etiquetas RFID é outra estratégia para impedir o comércio ilegal de madeira. Desde outubro do ano passado, um projeto piloto no Mato Grosso esta testando a viabilidade técnica e econômica desse tipo de sensor. Em parceria com o Instituto Ação Verde, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do Mato Grosso (CIPEM) implantou os chips a uma altura de 1,30 metros em 2.400 árvores da Fazenda Carandá, em Nova Mutum. O município já liderou a lista dos que mais desmatam a floresta Amazônica. A preocupação em identificar a madeira está no desmatamento ilegal. “Muita gente usa o planos de manejo sustentável para esquentar a madeira de origem ilegal- ou seja, corta uma árvore não legalizada, mas utiliza o registro de uma que poderia ser retirada da floresta”, diz Paulo Henrique Borges, superintendente executivo do Instituição Ação Verde.